08/09/2026 - 09:10
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A decisão foi tomada pela Juíza Maria Isabel do Prado, 5ª Vara Federal de São Paulo.
08 de outubro de 2024 às 17:15 - Atualizado às 17:17
Youtuber Monark e Ministro do STF, Flávio Dino Foto: Arte/Portal de Prefeitura
No dia 3 de outubro, o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal, a pagar R$ 50 mil e a 1 ano e 2 meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pela Juíza Maria Isabel do Prado, 5ª Vara Federal de São Paulo.
Em 2023, uma queixa-crime foi feita contra Monark por clúnia, crime contra a honra e difamação. O ministro Flávio Dino, que na época aassumia o cargo de ministro da Jusitça foi ofendido durante um podcast. Palavras de insultos como "gordola" e "filho da pu**".
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“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark em uma transmissão ao vivo em 2023.
A juíza afastou a condenação por difamação, mas alegou que o crime de injúria é comprovado por fatos, "além de qualquer dúvida razoável".
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
Sengundo informações do O Globo, outras expressões usadas por Monark no podcast, como “esse merda” e “um bosta”, segundo a magistrada, são “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais de querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”
A Defensoria Pública, que está representando o youtuber, pediu o trancamento da ação penal. O youtuber tem a possibilidade de recorrer em liberdade.
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A decisão liminar atende parcialmente a um pedido de direito de resposta apresentado pelo deputado do PL.
O Ministério Público obteve liminar que determinou a retirada dos conteúdos discriminatórios postados pelo pai da vítima nas redes sociais e estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil, caso voltasse a veiculá-los.
Os dois foram alvo de um mandado de segurança que questiona o cumprimento das regras do benefício.
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