Justiça de Pernambuco nega soltura de quatro envolvidos no assassinato de empresário

A juíza ressaltou que medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de contato entre os réus, seriam insuficientes para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.

Por outro lado, a juíza indeferiu o pedido de prisão preventiva contra o quinto acusado, Franklin Freire de Aquino Bezerra. Ela considerou que já havia uma liminar de habeas corpus em vigor, concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e que não surgiram fatos novos que justificassem uma decisão contrária. A magistrada afirmou que decretar a prisão de Franklin neste momento poderia gerar conflito com a instância superior, comprometendo a coerência das decisões judiciais.

O despacho também traçou os próximos passos processuais. As defesas de Iak Lima e José Lima foram intimadas a apresentar respostas à acusação, enquanto os questionamentos de nulidade levantados pela defesa de Franklin foram encaminhados ao MPPE para análise. O pedido da defesa de Franklin para acesso integral aos vídeos e dados da investigação foi aceito pela juíza.

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A audiência de instrução está marcada para a próxima segunda-feira, 20 de outubro, no Fórum de Petrolina. A magistrada ainda deve analisar um pedido de adiamento solicitado pelos advogados de Laiza Guimarães e João Ítalo, que alegam necessidade de viagem profissional. O pleito será decidido após a comprovação documental do motivo apresentado.

Relembre caso

O assassinato de Erlan Oliveira ganhou repercussão nacional pelo envolvimento de pessoas ligadas a negócios e figuras conhecidas do Piauí e de Pernambuco. O crime ocorreu em abril de 2024, quando o empresário, de 36 anos, foi encontrado morto em uma estrada vicinal da zona rural do município de Petrolina, com marcas de espancamento e ferimentos provocados por arma branca.

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Erlan teria sido vítima de uma emboscada armada por pessoas próximas. O inquérito aponta que o crime foi premeditado e teria como motivação disputas financeiras e pessoais envolvendo os acusados. As apurações revelaram que a vítima foi atraída até o local do crime sob o pretexto de uma negociação comercial. Lá, ele foi atacado e morto.

Os cinco denunciados: João Ítalo Barbosa da Silva, Laiza Guimarães Coelho, José Lima Ferreira Júnior, Iak Lima Silva e Franklin Freire de Aquino Bezerra, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. As qualificadoras incluem motivo torpe, emboscada e meio cruel.

Durante as fases iniciais da investigação, a PCPE reuniu provas periciais, imagens de câmeras de segurança e mensagens de celular que indicam a participação direta dos réus na execução do crime. Testemunhas afirmaram que Erlan vinha recebendo ameaças nos dias anteriores ao assassinato.

Desde então, o caso se tornou símbolo da luta contra a impunidade e o crime organizado no Sertão pernambucano. A Justiça busca agora esclarecer todas as circunstâncias do homicídio e definir o grau de envolvimento de cada acusado, em um processo que promete mobilizar grande atenção pública e midiática até a sentença final.