Felca e homem que foi preso em Olinda após ameaça. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em audiência de custódia, manter a prisão de Cayo Lucas Rodrigues dos Santos, de 22 anos, investigado por ameaças ao humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
Na mesma decisão, o Judiciário converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cayo Lucas e de seu amigo, Paulo Vinicios Oliveira Barbosa, de 21 anos. Os dois são suspeitos de invadir sistemas do poder público para acessar dados sigilosos.
A prisão foi realizada em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), emitida em caráter de urgência no dia 17 de agosto.
O influenciador havia solicitado à Google Brasil a quebra de sigilo de dados de um e-mail utilizado para enviar mensagens de intimidação.
O pedido foi aceito pela Justiça, que determinou à empresa que fornecesse, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os IPs de acesso vinculados ao endereço eletrônico investigado.
Felca relatou ter recebido ameaças de morte e até mesmo falsas acusações de pedofilia, após divulgar um vídeo no qual criticava a “adultização” de conteúdos nas redes sociais. Segundo ele, as mensagens representavam um risco real à sua segurança pessoal.
O suspeito lucra com a venda de vídeos e fotos das vítimas de estupro virtual e, por isso, as ameaças, diz a corporação.
Durante entrevista ao podcast PodDelas, o criador de conteúdo revelou que passou a adotar medidas extras de proteção em São Paulo, cidade onde mora, incluindo o uso de carro blindado e a contratação de seguranças particulares.
No momento da prisão, constatou-se que o computador do detido estava aberto na tela de acesso à plataforma de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, "circunstância que reforça a gravidade da conduta e será objeto de análise pericial".
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Raphael Sousa Oliveira havia sido preso temporariamente no último dia 15 de abril, junto com outros investigados na Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF).
A decisão atende a pedido da PF, que reagiu à ordem do ministro Messod Azulay Neto, que havia concedido habeas corpus e revogado as prisões temporárias dos suspeitos.
Na decisão, foi entendido que, no contexto de embate político entre figuras públicas, a remoção imediata do conteúdo poderia caracterizar censura prévia.
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