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Justiça da Espanha nega pedido de Moraes para extraditar Oswaldo Eustáquio

De acordo com a decisão, o blogueiro não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com "motivação política".

16 de abril de 2025 às 08:16   - Atualizado às 08:16

Alexandre de Moraes e Oswaldo Eustáquio.

Alexandre de Moraes e Oswaldo Eustáquio. Fotos: Marcelo Camargo/ Agência Brasil e Reprodução/ Redes Sociais

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.

O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida na segunda (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com "motivação política".

Suspensão

Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.

Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.

Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos. 

O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022.

Pedido de prisão

Em agosto de 2024, O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão do blogueiro Allan dos Santos e do jornalista Oswaldo Eustáquio.

Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais.

Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens.

Agência Brasil

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