Pernambuco, 22 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Homem é condenado pela Justiça de Pernambuco por injúria racial contra ex-ministro de Lula

Para a Justiça, o comentário do homem, feito nas redes sociais, teve a clara intenção de atacar a honra e a dignidade do ex-ministro por meio de referência à cor da pele.

Gabriel Alves

22 de outubro de 2025 às 12:14   - Atualizado às 12:15

Lula ao lado do ex-ministro Silvio Almeida.

Lula ao lado do ex-ministro Silvio Almeida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal de Pernambuco condenou um homem de 52 anos por injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) após o acusado publicar um comentário racista no perfil oficial do ministério no Instagram.

Segundo a sentença, proferida pela 16ª Vara Federal de Caruaru, o homem escreveu a mensagem:

“Ese macac devia e lá no fogo cruzado” em resposta a um vídeo no qual Silvio Almeida denunciava violações de direitos humanos durante o conflito no Oriente Médio. O comentário foi feito em novembro de 2023.

Para a Justiça, a frase teve a clara intenção de atacar a honra e a dignidade do ex-ministro por meio de referência à cor da pele. A pena imposta foi de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa de R$ 10 mil e indenizações de R$ 25 mil por danos morais individuais e outros R$ 25 mil por danos morais coletivos.

Durante a audiência, o réu tentou justificar a mensagem, afirmando que se tratou de um erro técnico. “Às vezes falo uma coisa e o aparelho transcreve outra”, disse ele, acrescentando que “não lembrava se a mensagem foi enviada dessa forma por engano”.

Veja Também

A defesa sustentou que o termo “macac” não seria suficiente para configurar injúria racial e que não houve intenção de ofender. Nos memoriais, argumentou ainda “a ausência de dolo específico na conduta do réu, tendo sido a mensagem escrita de forma equivocada, por um possível erro na transcrição de áudio feito por ele ou por erro de digitação, indicando que não era a sua pretensão ofender o Sr. Silvio Luiz de Almeida”.

A tese, porém, foi rejeitada pelo magistrado, que classificou o comentário como proposital e discriminatório. Para ele, o acusado é “pessoa minimamente instruída, com conhecimento em tecnologia”, e a grafia incompleta teria sido usada para “burlar os algoritmos e os sistemas de moderação de conteúdo do Instagram, evitando, assim, a censura automática e o shadowban (redução do alcance da postagem)”.

O juiz afirmou que não há dúvida quanto ao teor ofensivo da mensagem.

“A afirmação da defesa de que o termo ‘macac’ apresenta falhas que impedem a exata compreensão do teor da declaração não se sustenta, pois o objetivo foi, de fato, ofender a honra subjetiva da vítima com expressão de caráter preconceituoso relacionada à sua cor”, escreveu na decisão.

A pena deverá ser cumprida em regime aberto. O MPF anunciou que vai recorrer para pedir o aumento da punição, alegando que a sentença não reflete a gravidade do crime. A defesa também pode apresentar recurso.

O caso foi conduzido pelo procurador da República André Estima de Souza Leite e julgado com base no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que define o crime de injúria racial e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

TAGS

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

17:53, 22 Nov

Imagem Clima

29

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Ministros Fachin e André Mendonça.
Manifestação

Fachin retira sigilo de relatório da PF com menções a André Mendonça no caso Master

Decisão do presidente do STF atende a pedido do ministro, que abriu mão da confidencialidade das informações e solicitou a divulgação integral do processo

Edson Fachin, presidente do STF
Decisão

Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre ministros citados em conversas de Vorcaro

Procurador-geral Paulo Gonet vai avaliar documentos sobre citações encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Outros seis relatórios foram arquivados.

Iphone 16 pro max sendo segurado por uma pessoa.
Decisão

Justiça derruba liminar que proibiu licitação de iPhones para o Senado

No pedido, a Casa Alta argumentou ter planejado o procedimento licitatório com estudos técnicos e pesquisas de preços.

mais notícias

+

Newsletter