Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira. Fotos: Reprodução/ Redes Sociais
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás.
Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. "Aceleradíssimo trâmite processual", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.
Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. "Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior", segue o despacho.
Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são "estarrecedoras" e que as decisões foram "teratológicas" e "temerárias".
Estadão Conteúdo
2
3
4
03:39, 17 Ago
26
°c
Fonte: OpenWeather
A defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um "deslocamento da realidade e da Constituição" da Corte.
Nova etapa investiga suspeitas de fraudes em licenças ambientais, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao setor de combustíveis.
Decisão unânime atendeu a recurso do Ministério Público, que apontou risco de interferência na produção de provas durante o andamento do processo.
mais notícias
+