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Corregedor afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são "estarrecedoras" e que as decisões foram "teratológicas" e "temerárias".
22 de fevereiro de 2025 às 16:22 - Atualizado às 16:23
Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira. Fotos: Reprodução/ Redes Sociais
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás.
Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. "Aceleradíssimo trâmite processual", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.
Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. "Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior", segue o despacho.
Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são "estarrecedoras" e que as decisões foram "teratológicas" e "temerárias".
Estadão Conteúdo
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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