Justiça considera Oruam como foragido após cantor violar a tornozeleira eletrônica 66 vezes

Oruam é réu em ação penal que apura tentativa de homicídio qualificado e estava em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica por força de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o próprio STJ retirou a liminar, após relatórios da Coordenação de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apontaram sucessivas violações das determinações judiciais.

Segundo os autos, o réu descumpriu o recolhimento domiciliar noturno em diversas datas e apresentou um padrão recorrente de negligência com o equipamento de monitoramento eletrônico, incluindo longos períodos com o dispositivo desligado, somando 22 incidentes registrados entre outubro e novembro de 2025.

Tornozeleira

De acordo com a Seap, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno compareceu à Central de Monitoração Eletrônica no dia 9 de dezembro de 2025, ocasião em que foi o equipamento foi trocado. Após o comparecimento e a substituição do dispositivo, a tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto.

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“O monitorado utiliza tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro do ano passado e, desde 1º de novembro, passou a apresentar sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 graves somente em 2026, em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria”, diz a Seap em nota.

A nota diz ainda que “as violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário, com relatórios mensais encaminhados à Terceira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Após a troca, o novo equipamento voltou a apresentar falhas por ausência de carregamento, e desde 1º de fevereiro deste ano permanece descarregado”.

Diante das infrações, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do acusado. Embora o juízo tenha reconhecido inicialmente o descumprimento das cautelares, deixou de decretar a prisão naquele momento em razão da vigência da liminar do STJ.

Com a revogação da decisão liminar, a juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que “as medidas alternativas se mostraram insuficientes, determinando a retomada da prisão preventiva para garantir a ordem pública e a efetividade do processo penal”.

Acusação

O rapper Oruam responde por tentativa de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Além de Oruam, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos são réus no mesmo processo.
 
De acordo com a denúncia, durante uma operação da Polícia Civil na casa de Oruam em 22 de julho de 2025 para cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão de um menor que teria praticado atos análogos ao tráfico de drogas e crimes patrimoniais, o rapper e outras sete pessoas arremessaram pedras de grande peso e volume nas vítimas. 

Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.

Agência Brasil