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A resolução leva a assinatura do ministro das Cidades, Rui Costa, que também preside o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
23 de maio de 2025 às 09:37 - Atualizado às 09:37
Metrô do Recife. Foto: Divulgação
O governo federal oficializou a decisão de entregar à iniciativa privada a gestão, operação e manutenção do sistema metroferroviário do Grande Recife.
A mudança marca uma nova fase para o transporte público da capital pernambucana, que há anos sofre com sucateamento e paralisações constantes.
A Resolução CPPI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), formalizou a decisão no Diário Oficial da União da quinta-feira (22).
A resolução leva a assinatura do ministro das Cidades, Rui Costa, que também preside o CPPI. Ela autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conduzir a licitação que escolherá a empresa responsável pela concessão do metrô.
Atualmente, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é a responsável pelo sistema, que será transferido de forma progressiva ao governo de Pernambuco e, posteriormente, à iniciativa privada.
O modelo de concessão será dividido em três etapas que devem acontecer de forma simultânea e interligada. O primeiro passo é a transferência dos bens e das instalações federais utilizadas na operação do metrô.
Em seguida, o governo de Pernambuco assumirá a responsabilidade pela outorga da concessão, definindo os critérios para a empresa privada que vai operar o sistema. Por fim, a União transferirá a propriedade dos imóveis necessários para a execução do serviço ao Estado.
O governo federal também exigiu que seja firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades, o BNDES e o governo estadual.
Esse acordo irá detalhar as atribuições de cada parte, inclusive os prazos e procedimentos para obter as aprovações legais exigidas durante o processo. O objetivo é garantir transparência e agilidade na transição.
A avaliação dos ativos do metrô do Recife será feita por meio de um procedimento simplificado. Os técnicos responsáveis pela análise vão basear o cálculo apenas no fluxo de caixa operacional previsto com a nova concessão, sem avaliações fragmentadas de cada bem. Essa medida visa acelerar o processo de concessão e atrair o interesse de grupos empresariais com experiência no setor.
O sistema de metrô do Recife, atualmente, conta com 37 estações distribuídas em duas linhas principais: a Linha Centro e a Linha Sul.
A Linha Centro possui os ramais Camaragibe e Jaboatão, que atendem importantes áreas residenciais e comerciais. Já a Linha Sul integra o sistema com os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), movidos a diesel, que percorrem trechos mais afastados da Região Metropolitana.
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"Foi uma caminhada linda do povo ipojucano. Esse movimento gigantesco é resultado de muito compromisso, trabalho e obra de um palanque que tem história", disse Lara.
Durante o encontro, o candidato a deputado estadual pelo PSD, apresentou propostas e ouviu demandas e sugestões dos participantes.
A mudança na relatoria ocorreu no sábado, 12 de setembro, após o ministro André Mendonça encaminhar o processo à Presidência do STF.
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