13/02/2026 - 07:03
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Segundo o Governo Federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80%.
10 de fevereiro de 2026 às 18:19 - Atualizado às 18:19
Merendas escolar. Foto: Seduc/AM
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o Governo Federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro.
Além do aporte financeiro, o Governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) denunciou que mais de 45 mil alunos com deficiência visual, total ou parcial, estão iniciando o ano letivo sem acesso a livros didáticos apropriados em Braille. Segundo a entidade, a responsabilidade pela situação é do Ministério da Educação (MEC).
Procurado, o MEC afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento”, mas não esclareceu diretamente a ausência dos livros.
O diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC, Mauro Conceição, afirmou que 2026 será um ano de “Braille zero”.
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