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O custo estimado para atender todos os alunos é de cerca de R$ 40 milhões, valor que representa menos de 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
09 de fevereiro de 2026 às 21:05 - Atualizado às 21:05
Estudante com deficiência visual. (Foto: Divulgação/ MEC)
A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) denunciou que mais de 45 mil alunos com deficiência visual, total ou parcial, estão iniciando o ano letivo sem acesso a livros didáticos apropriados em Braille. Segundo a entidade, a responsabilidade pela situação é do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o jornal O Globo, esta é a primeira vez, em 40 anos, que o governo federal não apresenta um cronograma oficial nem garante orçamento para a produção do material acessível.
Procurado, o MEC afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento”, mas não esclareceu diretamente a ausência dos livros.
O diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC, Mauro Conceição, afirmou que 2026 será um ano de “Braille zero”.
"Não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável", destacou.
O custo estimado para atender todos os alunos cegos é de cerca de R$ 40 milhões, valor que representa menos de 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Especialistas alertam que a ausência do material pode provocar um déficit cognitivo irreversível, especialmente em estudantes em fase de alfabetização.
"Quando uma criança aprende a ler e escrever, ela vê a letra “A” ou “B” e a associa a um som. O Braille funciona da mesma forma, mas a construção simbólica acontece pelo tato, assim como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) funciona para a pessoa surda. Sem ele, você forma um analfabeto funcional. O livro digital é complementar, ninguém ignora outras tecnologias, mas elas não substituem o Braille no aprendizado da leitura e da escrita", disse o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso.
A falta dos livros didáticos em Braille afeta estudantes de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país. Em nota, o MEC informou que o edital para materiais didáticos em Braille destinados ao atendimento de estudantes da EJA em 2026 está em andamento.
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