Gilmar Mendes afirma que STF ajudou Globo a não perder concessão no governo Bolsonaro. Foto: Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que a Corte evitou a cassação da concessão da TV Globo durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O magistrado trouxe o assunto à tona durante uma sessão da 2ª Turma do STF na última terça-feira, 14 de abril. Ele aproveitou o momento para fazer duras críticas ao comportamento de jornalistas da emissora no período da Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes relembrou conversas e planos que circulavam nos bastidores do governo Bolsonaro. Segundo o ministro, diversas vozes defendiam a ideia de que o Estado poderia liquidar a concessão da Globo com extrema facilidade.
O ministro afirmou que o cancelamento do direito de transmissão da emissora aparecia como um objetivo recorrente de integrantes daquela gestão. Gilmar Mendes questionou publicamente o motivo dessa medida nunca ter saído do papel nos anos anteriores.
O magistrado atribuiu a sobrevivência operacional da emissora diretamente à atuação do Supremo Tribunal Federal. Ele explicou que a possibilidade de a empresa conseguir um mandado de segurança no Tribunal bloqueou as intenções do governo.
"Quantas vezes eu ouvi durante o governo passado a ideia de que era fácil liquidar a Globo, a concessão da Globo, cassar a concessão da Globo, em quem se confiar? Por que isto não ocorreu? Não ocorreu graças ao Supremo Tribunal Federal", destacou.
Gilmar Mendes destacou que o STF garantiu o cumprimento das normas democráticas, impedindo ações arbitrárias contra o veículo de comunicação. O ministro ressaltou que a Corte manteve o compromisso com o ordenamento jurídico brasileiro acima de pressões políticas momentâneas.
Entretanto, o ministro estabeleceu um contraste entre essa proteção judicial e a postura histórica dos profissionais da emissora. Gilmar Mendes apontou que jornalistas da Globo apoiaram medidas judiciais controversas durante o auge da Operação Lava Jato.
"Na Lava Jato, apoiaram a possibilidade de trancar habeas corpus, de conceder medidas liminares. É preciso que isso fique muito claro, sobre quem tem compromisso com o Estado de Direito", concluiu.
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