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Segundo Jorge Messias, o dinheiro voltará aos cofres públicos a partir da venda dos bens apreendidos das entidades fraudadoras.
30 de maio de 2025 às 16:12 - Atualizado às 16:12
Previdência Social, do INSS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 30 de maio, que o governo federal vai usar recursos públicos para ressarcir os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
Depois, o dinheiro voltará aos cofres da União a partir da venda dos bens apreendidos das entidades fraudadoras.
"Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades. O que vai acontecer? O governo federal vai pagar com recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados. Essa é a prescrição que está colocada na nossa proposta", disse ele.
Segundo Messias, o governo deve anunciar na próxima semana o calendário de pagamentos dos beneficiários, a partir de um acordo que está em fase de finalização junto com a Defensora Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
"É muito importante que a gente possa fazer esse pagamento da forma mais segura possível, porque temos que garantir o direito de regresso da União contra as entidades que fraudaram aposentados e pensionistas", afirmou. "O que nós não podemos é pagar os aposentados e não ter condição de ter o ressarcimento garantido para os cofres da União", emendou.
A ideia é que o ressarcimento seja feito em lotes, mas o ministro não adiantou valores. A partir do dia 4 de junho deve haver um cenário mais preciso sobre o montante a ser devolvido.
Estadão Conteúdo
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Ele foi promotor de Justiça por 24 anos e procurador-geral de Justiça de Alagoas por duas vezes, de acordo com a biografia em seu site.
A iniciativa também prevê acompanhamento especializado pela rede municipal de saúde para os beneficiários que atenderem aos critérios.
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