16/09/2026 - 11:40
Rádio Portal
16/09/2026 - 11:40
Rádio Portal
15 de fevereiro de 2024 às 16:45
Prestes a assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino decidiu declinar das habituais celebrações de boas-vindas oferecidas por associações em honra ao novo membro do tribunal.
O ex-ministro da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por uma comemoração discreta.
Ainda está sendo discutido se uma possível recepção será realizada nas dependências do STF, após a cerimônia de posse marcada para o dia 22 de fevereiro.
Normalmente, essas festividades são organizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a contribuição dos membros para o financiamento.
Devido à sua experiência como juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade também expressou interesse em organizar uma homenagem ao futuro ministro. Entretanto, Flávio Dino agradeceu a oferta e preferiu não aceitá-la.
Quando empossado, Flávio Dino poderá assumir 346 processos da ministra aposentada Rosa Weber no STF.
Dentre os casos que podem ser designados a Flávio Dino, encontram-se uma petição da CPI da Pandemia buscando investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a análise da constitucionalidade do indulto natalino e um processo que aborda a possível equiparação do aborto a homicídio qualificado.
Além disso, Dino pode vir a ser o relator da ação direta de inconstitucionalidade que considera assédio contra a imprensa o acúmulo de processos simultâneos contra um mesmo jornalista.
O atual senador não participará da votação sobre a descriminalização do aborto, pois Rosa Weber já emitiu seu voto antes de se aposentar em outubro.
No entanto, Flávio Dino poderá assumir como relator em um processo que busca equiparar o aborto ao crime de homicídio qualificado.
2
4
11:40, 16 Set
27
°c
Fonte: OpenWeather
O presidente também ressaltou que não foi responsável pelas indicações de Nunes Marques e André Mendonça, escolhidos por Bolsonaro.
O petista também defendeu o estabelecimento de "critérios de moralização", declarando que membros do Judiciário não podem querer enriquecer e nem ter parentes advogando em processos relacionados ao STF
A condenação pelo crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal foi confirmada, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
mais notícias
+
