29/10/2026 - 04:54
Rádio Portal
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15 de fevereiro de 2024 às 16:45
Prestes a assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino decidiu declinar das habituais celebrações de boas-vindas oferecidas por associações em honra ao novo membro do tribunal.
O ex-ministro da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por uma comemoração discreta.
Ainda está sendo discutido se uma possível recepção será realizada nas dependências do STF, após a cerimônia de posse marcada para o dia 22 de fevereiro.
Normalmente, essas festividades são organizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a contribuição dos membros para o financiamento.
Devido à sua experiência como juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade também expressou interesse em organizar uma homenagem ao futuro ministro. Entretanto, Flávio Dino agradeceu a oferta e preferiu não aceitá-la.
Quando empossado, Flávio Dino poderá assumir 346 processos da ministra aposentada Rosa Weber no STF.
Dentre os casos que podem ser designados a Flávio Dino, encontram-se uma petição da CPI da Pandemia buscando investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a análise da constitucionalidade do indulto natalino e um processo que aborda a possível equiparação do aborto a homicídio qualificado.
Além disso, Dino pode vir a ser o relator da ação direta de inconstitucionalidade que considera assédio contra a imprensa o acúmulo de processos simultâneos contra um mesmo jornalista.
O atual senador não participará da votação sobre a descriminalização do aborto, pois Rosa Weber já emitiu seu voto antes de se aposentar em outubro.
No entanto, Flávio Dino poderá assumir como relator em um processo que busca equiparar o aborto ao crime de homicídio qualificado.
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Na petição, a defesa pretende derrubar a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Indiciamento se refere à fraude de R$ 17,5 bilhões em carteiras de crédito do banco público do DF.
Após divulgar versão inicial nos Estados Unidos, senador passou a se apresentar como "líder do Brasil" e voltou a contestar a vitória de Lula.
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