O assunto foi tema de reunião convocada pela governadora Raquel Lyra, na manhã desta sexta-feira, 19 de julho.
19 de julho de 2024 às 16:29 - Atualizado às 16:29
Em Jaboatão, cadastros para indenizações dos proprietários de prédios-caixões demolidos começam em agosto. Em Jaboatão, cadastros para indenizações dos proprietários de prédios-caixões demolidos começam em agosto.
Proprietários das cerca de 2.600 unidades habitacionais de 81 prédios-caixão que serão demolidos em Jaboatão dos Guararapes começam a ser cadastrados para negociação na primeira quinzena de agosto. As demolições dos 431 imóveis em alto risco que serão contemplados na Região Metropolitana começaram esta semana, pelo município de Olinda, que enfrentou desabamentos recentes.
O assunto foi tema de reunião convocada pela governadora Raquel Lyra, na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, com representantes dos entes envolvidos, incluindo o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros.
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A governadora abriu o encontro agradecendo o empenho e sintonia de todos os órgãos envolvidos no processo para resolver um problema histórico e celebrou o início das demolições, na segunda-feira. O primeiro prédio beneficiado é o residencial Meg IV, em Jardim Atlântico, interditado em 2004. Conforme a governadora, o terreno será destinado a habitação social.
“Nós, gestores municipais que estamos na ponta, em relação direta com a população, sabemos bem a importância dessa iniciativa, que está dando solução a uma luta de décadas, que sempre trouxe muita aflição a gestores públicos e moradores desses prédios. Defendo sempre a junção de forças da União, Estado e municípios e estou muito feliz em participar desse momento e satisfeito com os encaminhamentos dos terrenos para fins sociais, como moradias, creches ou outros equipamentos públicos”, declarou Mano Medeiros, no encontro.
Para dar início às demolições, é preciso que os acordos de indenização dos proprietários sejam homologados na Justiça. O Governo Federal estipulou valor de até R$ 120 mil para cada imóvel e disponibilização de R$ 1,7 bilhão ao todo, via Caixa Econômica Federal.
Os 431 imóveis estão situados em Jaboatão, Olinda, Paulista e Camaragibe. Após as demolições pelas seguradoras, os terrenos serão entregues pela União ao Estado, que dará destinação pública aos mesmos, como novas unidades habitacionais no modelo Minha Casa, Minha Vida.
Também participaram do encontro no Palácio do Campo das Princesas os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Paulista, Yves Ribeiro; o senador Humberto Costa e representantes da União, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; do Tribunal Regional Federal; do Ministério Público Federal; do Ministério Público de Pernambuco; da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Prefeitura do Recife.
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Como contrapartida, o governo federal propôs que fossem feitos investimentos em áreas tratadas como fundamentais, prioritariamente o ensino médio técnico. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória 1.248 aloca R$ 1,4 bilhão para recuperação do estado que ficou devastado após fortes chuvas em maio deste ano.
O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
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