26/08/2026 - 18:08
Rádio Portal
26/08/2026 - 18:08
Rádio Portal
A Medida Provisória 1.248 aloca R$ 1,4 bilhão para recuperação do estado que ficou devastado após fortes chuvas em maio deste ano.
14 de agosto de 2024 às 20:26 - Atualizado às 20:37
Deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) Foto: Portal de Prefeitura
O deputado federal Lula da Fonte foi designado relator da Medida Provisória 1.248, que aloca R$ 1,4 bilhão para enfrentar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A MP destina recursos para restaurar a infraestrutura e apoiar as comunidades afetadas pelos desastres naturais. A decisão, anunciada pela Comissão Mista de Orçamento, sublinha a urgência das ações necessárias para a recuperação do estado.
Lula da Fonte enfatizou a importância da MP para garantir a continuidade das atividades essenciais e promover a recuperação econômica e social no Rio Grande do Sul.
Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
"É um desafio importante para ajudar o estado a superar as consequências dos eventos climáticos extremos. Nosso objetivo é assegurar que os recursos sejam bem utilizados e que todas as áreas necessitadas recebam o apoio adequado", afirmou o deputado.
Os recursos serão distribuídos conforme as necessidades específicas de cada setor. O Ministério da Educação receberá uma parte significativa dos fundos para reparar e reconstruir infraestruturas educacionais, incluindo telhados, calhas, pisos e pintura em Universidades Federais e Institutos Federais.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será apoiado para reconstruir escolas e creches, além de adquirir ônibus escolares e materiais didáticos.
O Ministério da Cultura receberá fundos para revitalizar Pontos de Cultura, Bibliotecas Comunitárias, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas afetadas.
Esses recursos serão usados para prêmios, bolsas, qualificação de agentes culturais e eventos que promovam a identidade e coesão social.
Além disso, recursos adicionais serão destinados ao Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), sob a supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A medida visa aumentar o limite de subvenção econômica para ajudar pequenas empresas a se reerguerem.
A Comissão Mista de Orçamento aguarda agora a aprovação da Medida Provisória, essencial para garantir o suporte imediato às áreas afetadas.
2
3
4
18:08, 26 Ago
27
°c
Fonte: OpenWeather
O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
mais notícias
+
