A justificativa da medida destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil.
Deputado federal Lula da Fonte. Deputado federal Lula da Fonte.
Foi aprovado nesta quarta-feira, 5 de maio, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte e relatado por Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem.
A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%.
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Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros.
Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica.
Em seu parecer como relator, o parlamentar destacou a relevância do projeto para a saúde infantil, sublinhando a importância do diagnóstico precoce.
"Quanto mais cedo o diagnóstico for feito, melhores serão as condições para iniciar o tratamento. Para alcançar um diagnóstico correto, são necessários recursos de laboratório e exames de imagem, mas esses só são eficazes se houver suspeita clínica, algo que só pode ocorrer se os profissionais tiverem o conhecimento adequado, disse."
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A medida está suspensa desde maio deste ano, por decisão provisória do ministro.
Casas legislativas contestam ajustes feitos pelo ministro e defendem a manutenção das condições aprovadas pelo Congresso.
Essa abusividade da conduta deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado, seja nos próprios autos do processo de curatela ou em ação própria.
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