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A decisão foi comunicada pelo Governo de Pernambuco à Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 14 de abril, atendendo a uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
14 de abril de 2026 às 13:50 - Atualizado às 13:52
Fotos: Divulgação e Marcelo Camargo/Agência Brasil. Montagem: Portal de Prefeitura
Os eleitores da Região Metropolitana do Recife (RMR) contarão com transporte público gratuito durante as Eleições 2026. A gratuidade será válida nos dias de votação do primeiro turno e também no segundo turno, caso seja necessário.
A decisão foi comunicada pelo Governo de Pernambuco à Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 14 de abril, atendendo a uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A iniciativa envolve os ônibus que operam sob responsabilidade do Grande Recife Consórcio de Transporte, órgão que coordena o sistema de transporte público na região. A definição dos horários em que a gratuidade será aplicada ainda será divulgada pelo consórcio, que ficará encarregado de informar a população com antecedência.
A oferta de transporte gratuito em dias de eleição tem como principal objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A medida é vista como uma forma de reduzir barreiras, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que podem enfrentar dificuldades para arcar com os custos da passagem.
Essa não será a primeira vez que a ação será adotada em Pernambuco. Durante as Eleições 2024, o TRE-PE já havia solicitado a gratuidade no transporte público, e o Governo do Estado também atendeu ao pedido, garantindo o benefício aos eleitores da Região Metropolitana do Recife. A repetição da medida reforça a estratégia de incentivar a participação popular no processo democrático.
Além da RMR, o TRE-PE também tomou providências para ampliar o acesso ao transporte gratuito em outras cidades do estado.
O órgão encaminhou solicitações às prefeituras de Caruaru, no Agreste, Petrolina, no Sertão, e Garanhuns, também no Agreste. Esses municípios possuem sistemas de transporte público operando por meio de concessão, o que permite a adoção de medidas semelhantes.
No pedido enviado às prefeituras, o tribunal orienta que sejam incluídas, nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), previsões de recursos destinados à viabilização da gratuidade das passagens de ônibus durante as eleições. A inclusão dessas dotações orçamentárias é considerada necessária para garantir que a medida possa ser executada de forma legal e planejada.
A recomendação busca antecipar o planejamento financeiro das cidades, evitando dificuldades na implementação da gratuidade no período eleitoral. Com isso, a Justiça Eleitoral pretende assegurar que mais eleitores tenham condições de comparecer às urnas, independentemente de sua situação econômica.
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