Eduardo da Fonte recebe Título de Cidadão de Caruaru: "é uma honra muito grande"

Durante o discurso, Eduardo da Fonte agradeceu a homenagem e destacou a emoção de receber o título de uma cidade que faz parte da sua história familiar. Ele relembrou o legado do seu avô, Armando da Fonte, responsável pela construção da moderna sede da Associação Comercial de Caruaru e também pela presidência do tradicional Clube Intermunicipal.

“Receber o Título de Cidadão de Caruaru é uma honra muito grande e carrega um significado especial para mim. Essa é uma cidade que faz parte da história da minha família, através do legado do meu avô, Armando da Fonte, que contribuiu com o desenvolvimento de Caruaru. Agradeço a Anderson Correia por esse reconhecimento e reforço meu compromisso de continuar trabalhando por essa terra que agora também é oficialmente minha”, afirmou Eduardo da Fonte.

Anderson Correia ressaltou a importância da homenagem: “Eduardo da Fonte é um homem de trabalho, de resultados e de compromisso com Pernambuco. Caruaru reconhece hoje tudo o que ele já fez e continua fazendo pela nossa gente, principalmente na saúde e no fortalecimento dos municípios. Esse título é mais do que merecido”.

Eduardo da Fonte PEC para reduz carga horária 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 221/2019, de coautoria do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da federação do União Brasil e do Progressistas (PP/UP) que prevê a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil.

A proposta altera a Constituição para permitir modelos como o regime 5x2, com dois dias de descanso semanal. Com o aval da CCJC, o texto segue para uma Comissão Especial, que analisará o mérito antes de ir ao plenário.

Para Eduardo da Fonte, a medida representa avanço nas relações de trabalho. “É uma pauta que envolve saúde, produtividade e dignidade. O Brasil precisa acompanhar essa evolução com equilíbrio”, afirmou.

Próximas etapas 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 avançou mais uma etapa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O colegiado considerou que o texto pode seguir em tramitação, após parecer do relator, o deputado Paulo Azi (União-BA), que avaliou não haver impedimentos constitucionais para a proposta.

Apesar do avanço, o conteúdo principal da PEC como definição de carga horária, jornada semanal e organização dos dias de trabalho ainda será analisado em uma comissão especial, que será criada especificamente para discutir o tema.

Com a admissibilidade aprovada, o próximo passo é a formação desse novo colegiado, cujos integrantes serão indicados pelos partidos. Essa comissão terá até 40 sessões do plenário para analisar e votar o texto. Durante esse período, também será possível apresentar sugestões de alteração, desde que feitas nas dez primeiras sessões.

Depois dessa fase, a proposta poderá seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados o equivalente a três quintos da Casa em dois turnos de votação.

Se passar pela Câmara, o texto segue para o Senado Federal. Caso seja aprovado nas duas Casas sem mudanças, a proposta é promulgada e passa a valer como emenda à Constituição. Por outro lado, se houver alterações relevantes, a matéria retorna para nova análise na Casa de origem.

Atualmente, existem quatro propostas sobre o mesmo tema em debate no Congresso Nacional. A tendência, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, é dar prioridade à tramitação da PEC já aprovada na CCJ. Esse texto reúne iniciativas apresentadas anteriormente pelos deputados Reginaldo Lopes (PT) e Erika Hilton (PSOL).

Além da proposta em tramitação, o governo federal encaminhou recentemente um projeto de lei com urgência sobre o mesmo assunto. A principal diferença está na forma de compensação da jornada, ponto considerado sensível pela equipe econômica. Mesmo assim, a sinalização da Câmara é priorizar a análise da PEC.