Eduardo da Fonte apresenta requerimento para priorizar votação de projetos do SUS

Requerimentos apresentados

O primeiro requerimento (REQ nº 186/2026), protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara, propõe uma semana de esforço concentrado no Plenário com prioridade para a votação dos seguintes projetos de lei:

    •    PL 667/2021 – Cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para incorporação de novas tecnologias ao SUS;
    •    PL 1167/2025 – Garante o fornecimento gratuito de cadeiras de rodas pelo SUS;
    •    PL 2068/2025 – Estabelece limite máximo de 50 quilômetros entre a residência do paciente e a clínica de hemodiálise;
    •    PL 4353/2025 – Destina recursos do imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional de Saúde;
    •    PL 4885/2025 – Cria o prontuário eletrônico unificado nacional no SUS;
    •    PL 4988/2025 – Institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer;
    •    PL 5754/2025 – Proíbe o uso da cobaltoterapia no tratamento oncológico;
    •    PL 44/2026 – Estabelece prazos máximos para a realização de exames essenciais, com possibilidade de atendimento na rede privada caso o SUS não cumpra os prazos.

“A pandemia deixou claro o valor do SUS para o povo brasileiro, mas também escancarou a necessidade de aprimorá-lo. A Câmara precisa dar uma resposta rápida e concreta à população e garantir o acesso a uma saúde com mais qualidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Eduardo da Fonte inauguram hemodinâmica

O Sertão do Araripe passou a contar com atendimento cardíaco de alta complexidade com a inauguração da unidade de hemodinâmica do Hospital Santa Maria, em Araripina.

O serviço foi oficialmente inaugurado nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, após o credenciamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), viabilizado por articulação dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP), e da deputada estadual Roberta Arraes. Os primeiros procedimentos devem ser realizados ainda esta semana.

A solenidade contou com a presença da superintendente do hospital, Irmã Fátima, Roberta Arraes e de Eduardo da Fonte, que participou por videochamada.

A unidade estava equipada e com equipe especializada desde dezembro de 2023, mas aguardava a autorização do Ministério da Saúde para entrar em funcionamento pelo SUS.

Com o credenciamento, pacientes da Macrorregião Interestadual de Saúde PEBA, que reúne municípios de Pernambuco e da Bahia, deixam de percorrer longas distâncias em busca de atendimento cardiológico.

Até então, o deslocamento para outros centros de referência comprometia o tempo de resposta em casos graves, com impacto direto na taxa de sobrevivência.

Para Eduardo da Fonte, a liberação do serviço representa um avanço concreto na descentralização da saúde.

“Foram meses de diálogo e cobrança para garantir esse credenciamento. A hemodinâmica no sertão significa mais agilidade no atendimento e vidas salvas”, afirmou.

A superintendente Irmã Fátima ressaltou o papel dos parlamentares na conquista.

“O funcionamento da hemodinâmica é resultado do empenho incansável do deputado Eduardo da Fonte e de Roberta Arraes. Essa estrutura muda a realidade da saúde no sertão e garante atendimento digno à população”, disse.

Eduardo da Fonte pede inclusão

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) solicitou ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a avaliação da inclusão dos municípios da Região do Araripe pernambucano nas obras de abastecimento de água rural do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A solicitação leva em consideração os investimentos já aprovados pelo Governo Federal, que somam R$ 105 milhões, destinados a 14 projetos de abastecimento rural em Pernambuco que beneficiará cerca de 38 mil pessoas nas regiões do Agreste e do Sertão.

Apesar de atender áreas com elevada vulnerabilidade social e escassez hídrica, a Região do Araripe não foi contemplada nesta etapa.