Deputado do PL retira adesivos de Lula na UFBA e provoca protestos de militantes do PT; veja vídeo

Durante o episódio, pessoas contrárias à atuação do deputado o chamaram de “fascista”. Diego Castro, por sua vez, afirmou que sua presença teve como objetivo questionar a utilização de uma área pública para divulgação de material político-eleitoral.

Diego Castro questiona uso político da universidade

Ao comentar a ação, o deputado argumentou que universidades públicas devem ser espaços destinados ao ensino, à pesquisa e ao debate, sem que sejam utilizadas como extensão de campanhas partidárias.

Universidade pública não é comitê eleitoral de Lula, de Jerônimo ou de partido nenhum. Se querem fazer campanha, que façam nas ruas, nos comitês e dentro das regras eleitorais. O que não pode é transformar um espaço mantido com dinheiro público em extensão de campanha política”, afirmou o deputado.

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De acordo com Diego Castro, a denúncia partiu de um estudante que teria se sentido incomodado com a presença dos adesivos. O parlamentar também defendeu que pessoas com diferentes posições políticas tenham o mesmo direito de se manifestar dentro dos limites estabelecidos pelas regras da instituição e pela legislação.

A retirada do material, no entanto, gerou uma reação imediata entre estudantes. O episódio foi marcado por manifestações contrárias à presença do deputado e por troca de acusações.

Deputado critica reação de estudantes

Diego Castro afirmou que considerou contraditória a reação de parte dos estudantes diante de seu questionamento. Para ele, o debate sobre a utilização de espaços públicos deve ocorrer independentemente da posição política defendida pelo material.

É curioso que aqueles que dizem defender a democracia reajam dessa maneira quando alguém questiona o uso político da universidade. Fui chamado de fascista simplesmente porque não aceitei calado que um patrimônio público seja utilizado para proselitismo político. Universidade é lugar de ensino, pesquisa, debate e pluralidade, não propriedade de um partido”, declarou.

O deputado também afirmou que pretende solicitar esclarecimentos sobre a origem e a autorização para a colocação dos adesivos. Segundo ele, eventuais medidas poderão ser avaliadas posteriormente, dependendo das informações que forem obtidas.

A discussão levantada pelo parlamentar envolve, principalmente, a distinção entre manifestações políticas e propaganda eleitoral dentro de espaços públicos.

Parlamentar defende tratamento igual para grupos políticos

Em outro trecho de sua manifestação, Diego Castro afirmou que as regras devem ser aplicadas independentemente do espectro político associado ao material.

Recebemos a denúncia de quem estuda aqui e não aceita essa apropriação partidária. O estudante não pode entrar em uma universidade federal e ter a sensação de que está entrando em um diretório político. O espaço pertence a todos: a quem é de direita, de esquerda, de centro e a quem simplesmente não quer participar de política”, disse.

O deputado acrescentou que a mesma regra deveria valer caso materiais de apoio a candidatos ou grupos de direita fossem colocados em locais públicos sem autorização.

Se fossem adesivos meus ou de qualquer candidato da direita em espaço público utilizado de maneira irregular, a regra teria que ser a mesma. Não existe dinheiro público de esquerda ou de direita. Existe patrimônio público, e ele não pode ser apropriado eleitoralmente por quem quer que seja”, completou Diego Castro.

Veja:

O que diz a legislação eleitoral

A legislação eleitoral brasileira estabelece restrições à veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum. A caracterização de uma irregularidade, entretanto, depende das circunstâncias específicas da exposição, do conteúdo apresentado e de sua eventual classificação como propaganda eleitoral.

No caso ocorrido na UFBA, a discussão deverá considerar justamente essas circunstâncias. A presença de material político em uma universidade não significa, por si só, que tenha ocorrido uma infração eleitoral, sendo necessário avaliar o contexto, a finalidade da exposição e as regras aplicáveis.

Até o momento, o episódio permanece concentrado nas declarações do deputado e na reação provocada entre estudantes. Diego Castro informou que pretende buscar esclarecimentos sobre os adesivos e verificar quais providências poderão ser adotadas.

A situação também reacende o debate sobre os limites para manifestações políticas em instituições públicas de ensino, especialmente em períodos de mobilização eleitoral, quando a presença de materiais relacionados a candidatos e partidos tende a gerar maior atenção e controvérsia.