Comparação Governo Lula e Bolsonaro (INSS) Foto: Reprodução/IA
Os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentaram de forma expressiva nos últimos anos. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que o valor das cobranças investigadas passou de R$ 706 milhões em 2022 para R$ 3,3 bilhões em 2024, representando um crescimento de quase cinco vezes no período.
O levantamento permite comparar os números registrados nas diferentes gestões federais. Segundo a CGU, dos valores apurados entre 2019 e 2024, cerca de 62,5% do montante foi contabilizado durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dados da CGU indicam que o aumento das cobranças ocorreu principalmente entre 2023 e 2024, período em que as investigações identificaram a expansão dos descontos associativos realizados diretamente nos benefícios previdenciários.
Entre 2022 e 2024, o valor sob investigação passou de R$ 706 milhões para R$ 3,3 bilhões. O crescimento também foi acompanhado pelo aumento do número de aposentados e pensionistas que relataram descontos não autorizados.
Segundo auditoria realizada pelo órgão, 97,6% dos 1.273 beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado as cobranças, enquanto 96% disseram não fazer parte das associações responsáveis pelos descontos.
Documentos da investigação mostram que o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi informado sobre o crescimento das reclamações em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social.
Apesar do alerta, o tema passou a integrar oficialmente a pauta do conselho apenas em abril de 2024. Nesse intervalo, conforme os dados da CGU, os valores descontados continuaram crescendo.
As investigações deram origem à Operação Sem Desconto, que apura a atuação de entidades suspeitas de realizar cobranças sem autorização dos beneficiários.
O caso também foi investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O relatório final propunha o indiciamento de 216 pessoas, entre elas o ex-ministro Carlos Lupi, o empresário conhecido como "Careca do INSS" e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Entretanto, o documento foi rejeitado pela maioria da base governista e não chegou a ser aprovado pela comissão.
O governo federal anunciou o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos considerados indevidos. A devolução dos valores será realizada com recursos da União por meio de crédito extraordinário.
Embora as investigações incluam fatos iniciados antes de 2023, os dados da Controladoria-Geral da União mostram que a maior parte do volume financeiro apurado no período de 2019 a 2024 foi registrada durante a atual gestão federal, tornando o caso um dos principais temas de debate político envolvendo a administração do INSS e o sistema previdenciário brasileiro.
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