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Fraude no INSS: ex-presidente do órgão, Stefanutto, sabia do esquema, aponta relatório da PF

A operação indica que ele liberou deduções a entidades sob suspeita, apesar de ter afirmado que adotaria medidas severas e acionaria órgãos responsáveis.

Eduarda Queiroz

30 de abril de 2025 às 14:20   - Atualizado às 14:21

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e Carlos Lupi, ministro da Previdência Social. 

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e Carlos Lupi, ministro da Previdência Social.  Foto: Roneymar Alves/Ascom/INSS

A Polícia Federal (PF) divulgou em relatórios que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, sabia e tinha envolvimento direto no esquema de fraudes em benefícios dos aposentados e pensionistas.

Na última quarta-feira, 23 de abril, foi aberto um inquérito junto com a Controladoria-Geral da União (CGU), e resultou na demissão do presidente do órgão, cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão no Distrito Federal e em outros 13 estados.

A operação Sem Desconto, como foi denominada, revelou que Stefanutto, mesmo após prometer agir com rigor e levar o caso às autoridades competentes, autorizou diretamente os abatimentos em benefício de associações suspeitas, apontou representantes da PF e CGU.

Em 2023 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) enviou sucessivos pedidos ao INSS para desbloquear descontos de mensalidades associativas, conforme demonstram as investigações.

Entre março e abril, o órgão negou as solicitações com o respaldo da Procuradoria Federal, alegando que a liberação “foge do fluxo padrão do INSS”.

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“O caso merece debate, uma vez que se trata de transações que detêm um histórico de fraudes, em especial no quesito ‘autorização prévia, pessoal e específica’ para realização do chamado desconto de mensalidade”, alertou a procuradoria na época.

Em 16 de junho de 2023, o ex-dirigente participou de uma reunião com representantes da Contag e com a diretoria que anteriormente havia negado os pedidos. Em outubro, após novo ofício da associação solicitando o desbloqueio de 32 mil autorizações, o INSS mudou o entendimento e autorizou os descontos.

Na justificativa, o então diretor André Paulo Felix Fidelis afirmou:

“Os associados que autorizaram o desconto [...] restaram também prejudicados considerando-se que, legalmente, a Administração não deve criar travas indevidas aos cidadãos na busca de seus direitos [neste caso, de ter o desconto realizado]”.

O procurador Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, que também havia negado a liberação, acatou a nova orientação e encaminhou o ofício para a elaboração da minuta final.

Em 2024, Stefanutto chegou a adotar um discurso público de rigor. Em abril, declarou:

“A regra do jogo é só inserir desconto associativo com assinatura real da pessoa. Quem estiver simulando, quem estiver inventando coisa, não tenha dúvida de que eu serei bastante duro com esse tipo de comportamento”. A declaração foi publicada no site do INSS.

No mês anterior, ele havia suspendido os descontos até que fossem criados mecanismos mais seguros, como a biometria facial e assinatura eletrônica avançada, e prometeu revisar os acordos com associações.

No entanto, a PF afirma que essas ações foram apenas “aparente diligência publicizada”. Em junho de 2024, Stefanutto determinou o “desbloqueio excepcional” dos descontos, mesmo sem os critérios técnicos da Dataprev e sem respaldo legal.

“O INSS autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, afirma o relatório.

A investigação aponta indícios dos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema público e violação de sigilo funcional.

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