07/03/2026 - 03:43
Rádio Portal
07/03/2026 - 03:43
Rádio Portal
O pedido dos advogados foi feito após a decisão do TCU sobre os presentes recebidos por ex-presidentes.
12 de agosto de 2024 às 18:42 - Atualizado às 19:11
Ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 12 de agosto, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira, 7 de agosto, o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que "não há ilicitude nas condutas praticadas" pelo ex-presidente.
"A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade", diz a defesa.
No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.
Agência Brasil
1
03:43, 07 Mar
25
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo a parlamentar, parte da oposição utiliza a retórica conservadora para proteger políticos corruptos e interesses próprios.
Deputada federal criticou declarações de Tabata Amaral, apontando contradições políticas e reforçando identidade cristã e conservadora.
A pré-candidata enfrenta resistência para compor chapas em Pernambuco devido à rejeição eleitoral e cálculos estratégicos.
mais notícias
+
