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Parlamentares do PL querem que o ministro da Fazenda dê detalhes sobre reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras.
27 de maio de 2025 às 09:25 - Atualizado às 12:00
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O senador Izalci Lucas (PL) apresentou na segunda-feira, 27 de maio, um requerimento na Casa Alta para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), seja convocado para explicar aos parlamentares sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na última sexta-feira (23), o deputado Zucco (PL), líder da oposição na Câmara, também apresentou um requerimento para que o ministro dê explicações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
“Diante dos possíveis impactos irreversíveis à economia, a aprovação deste requerimento é medida necessária para preservação do interesse público”, justifica o líder da oposição.
Entenda
Na quinta-feira, 22 de maio, o governo federal publicou um decreto aumentando o IOF. Horas depois, houve um recuo do Planalto, que alterou alguns pontos das medidas.
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na manhã da sexta, o recuo na medida que aumentava para 3,5% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior.
O novo decreto promove a "repristinação", ou seja, o restabelecimento do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior
O recuo foi anunciado no fim da noite desta quinta-feira, pelo Ministério da Fazenda, poucas horas após a divulgação da medida em entrevista coletiva no fim da tarde de ontem.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi ouvido pelo Palácio do Planalto antes da desistência da elevação do IOF nessas operações. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o impacto é de menos de 10% do valor inicial previsto para o aumento da arrecadação prevista inicialmente, de R$ 20,5 bilhões em 2025.
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