25/10/2026 - 12:21
Rádio Portal
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22 de novembro de 2023 às 12:15
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos.
Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão previsto.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem que cada parlamentar registrasse seu voto.
Os únicos senadores que manifestaram voto contrário foram Carlos Portinho (PL-RJ) e Carlos Viana (Podemos-MG)
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), acatou emendas de redação de parlamentares da oposição para viabilizar a aprovação da proposta. As emendas esclarecem o que são considerados como "bolsas de valores e mercados de balcão organizado no País".
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.
Além disso, no caso dos fundos exclusivos, na votação na Câmara, os deputados definiram uma alíquota de 8% para o contribuinte que optar por antecipar o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados dos fundos até 31 de dezembro de 2023.
O relator no Senado manteve o texto. O governo havia proposto uma taxa de 10%.
Estadão Conteúdo
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
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