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CÂMARA: veja como votaram os DEPUTADOS PERNAMBUCANOS na aprovação da TAXAÇÃO de SUPER-RICOS

Com 323 votos a favor e 119 contra, o texto segue para Senado. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em empresas no exterior que abrigam investimentos.

26 de outubro de 2023 às 09:02

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de outubro, o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Leia também: >>>Taxação de ‘SUPER-RICOS’ e fundos de alta renda no EXTERIOR é aprovado na Câmara dos DEPUTADOS Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado. Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo. O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%. Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal. Confira como votaram os deputados da Câmara Federal pernambucanos no Projeto de Lei: André Ferreira (PL/PE): Não Augusto Coutinho (Republican/PE): Sim Carlos Veras (PT/PE): Sim Clarissa Tércio (PP/PE): Não Clodoaldo Magalhães (PV/PE): Sim Coronel Meira (PL/PE): Voto não registrado Eduardo da Fonte (PP/PE): Sim Eriberto Medeiros (PSB/PE): Sim Felipe Carreras (PSB/PE): Sim Fernando Coelho (União/PE): Sim Fernando Monteiro (PP/PE): Sim Fernando Rodolfo (PL/PE): Não Guilherme Uchoa (PSB/PE): Sim Iza Arruda (MDB/PE): Sim Lucas Ramos (PSB/PE): Sim Luciano Bivar (União/PE): Voto não registrado Lula da Fonte (PP/PE): Sim Maria Arraes (Solidaried/PE): Sim Mendonça Filho (União/PE): Não Ossesio Silva (Republican/PE): Sim Pastor Eurico (PL/PE): Não Pedro Campos (PSB/PE): Sim Renildo Calheiros (PCdoB/PE): Sim Túlio Gadêlha (Rede/PE): Sim Waldemar Oliveira (Avante/PE): Sim Agência Brasil 

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