Lula da Fonte articula acordos do Estágio-Visita. (Foto: Divulgação)
O Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, deputado, Lula da Fonte, conduziu nesta quarta-feira, 26 de novembro, um encontro institucional na Segunda-Secretaria para celebrar novos acordos de cooperação técnica com confederações nacionais e entidades para realização do estágio-visita.
O deputado federal classificou a iniciativa como um “dia histórico” para a Câmara e ressaltou o fortalecimento do Estágio-Visita, que aproxima estudantes e profissionais do funcionamento da Câmara e das políticas públicas.
“Eu tenho certeza que as nossas ações vão aproximar o parlamento do povo brasileiro. Esse acordo vai possibilitar o intercâmbio com uma quantidade maior de estudantes e mais transparência e interlocução com a sociedade civil.”
O objetivo central dos acordos é promover intercâmbio educacional e técnico-científico, estimulando a troca de conhecimentos, experiências e tecnologias entre as instituições.
O Estágio-Visita é um dos programas mais importantes da Câmara e será diretamente incrementado através dessa ação.
O parlamentar também destacou que essa aproximação amplia a capacidade da Casa de construir políticas públicas modernas.
“A Câmara está de portas abertas para parcerias que fortaleçam a formação profissional, a inovação e o desenvolvimento. Esses acordos ampliam nossa capacidade de construir políticas públicas mais conectadas com a vida real das pessoas”.
Participaram do encontro o Quarto-Secretário da Câmara, deputado Sergio Souza, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, além de João Martins da Silva Junior e José Zeferino Pedrozo (CNA), Vander Francisco Costa e Flávio Benatti (CNT), e o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, junto a outros representantes do Sistema S.
Neste mês em que o Brasil completa 10 anos desde a decretação da emergência nacional pela epidemia do Zika vírus, o deputado federal Lula da Fonte (UP/PE) destaca uma das conquistas mais importantes de seu mandato, a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika.
O parlamentar foi relator do projeto na Câmara dos Deputados, conduzindo um dos debates mais sensíveis e aguardados pelas famílias afetadas em Pernambuco e em todo o país.
O deputado Lula da Fonte afirmou que ver a lei finalmente garantindo dignidade às famílias é motivo de orgulho e reforça seu compromisso com quem mais precisa.
“Pernambuco foi o estado mais atingido pela epidemia, e essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ter relatado esse projeto e visto sua aprovação é uma das maiores responsabilidades e honras do meu mandato. Essa lei muda vidas, dá dignidade e reconhece a coragem dessas famílias que nunca desistiram dos seus filhos”, disse.
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Dentre as penas sugeridas, está a suspensão das atividades de agremiações responsáveis pelo evento por um período de até 36 meses.
O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de "insuficiência de recursos".
Com a medida, os ex-parlamentares também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo.
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