18/04/2026 - 02:43
Rádio Portal
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De acordo com o projeto, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C.
19 de novembro de 2024 às 13:22 - Atualizado às 13:29
PERNAMBUCO: Deputados debatem projeto que garante água de graça em shows. Foto: Divulgação
Organizadores de shows e outros eventos artísticos do Estado poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio.
De acordo com a proposta que tramita na Alepe, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C.
Uma nova enquete no site da Alepe quer ouvir a população a respeito do tema. A consulta ficará aberta até o dia 29 de novembro.
Nestas circunstâncias, também será exigida a disponibilização de sistemas de ventilação ou de coberturas com proteção solar na área reservada ao espetáculo, bem como no setor de filas.
Os organizadores ainda deverão instalar pontos de venda de alimentos e bebidas em locais de fácil acesso, assim como assegurar a estrutura necessária para o rápido resgate do público em caso de intercorrências.
A iniciativa foi motivada pela morte de uma jovem universitária no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, durante a realização do show da cantora norte-americana Taylor Swift.
Ela reúne contribuições de seis diferentes projetos de lei apresentados pelos deputados Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB), Gilmar Júnior (PV), Jeferson Timóteo (PP), Romero Albuquerque (União) e Rosa Amorim (PT).
Se aprovada pelo Plenário, a matéria terá 90 dias para entrar em vigor e vai modificar a Lei estadual n° 14.133/2010, que regulamenta a realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 espectadores em Pernambuco.
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A investigação foi iniciada em 2023, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro.
Decisão suspende tramitação do Projeto de Lei Ordinária 3694/2026 sob o rito especial adotado pela Presidência da Assembleia Legislativa.
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