15/04/2026 - 15:29
Rádio Portal
15/04/2026 - 15:29
Rádio Portal
O deputado estadual defende que o trabalhador, seja civil ou militar, tem esse direito.
04 de novembro de 2025 às 20:55 - Atualizado às 20:55
Coronel Alberto Feitosa na Alepe. Foto: Divulgação
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 27/2025), de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa, garante que os servidores públicos civis e militares tenham direito a aposentadoria sem perdas mesmo que percam a função.
Feitosa é autor da PEC e também o presidente da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. A Proposta foi aprovada, nesta terça feira na CCLJ, e segue para votação nas demais Comissões para então ser votada em plenário.
O parlamentar defende que o servidor tem esse direito.
“Atualmente o servidor público do estado de Pernambuco que contribui com a previdência e é afastado da função, perde a previdência, ou seja, é duplamente punido. Se ele teve o desconto compulsório , foi retirado dinheiro do salário dele para previdência , esse servidor tem direito, é mais do que justo”, defendeu Feitosa.
A Lei nº 18.929/2025, de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa, proíbe que macas das ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes para emergências fiquem retidas nas unidades de saúde.
A medida busca melhorar o atendimento no sistema de saúde de Pernambuco. Atualmente, pacientes em estado grave em diversos municípios enfrentam atrasos no socorro devido à retenção de macas em hospitais, causada pela falta de leitos disponíveis.
Essa situação compromete o funcionamento de ambulâncias e equipes do SAMU e de outros serviços de urgência, que ficam impossibilitados de atender novos chamados.
A Lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. A promulgação ocorreu após o projeto ser devolvido ao Legislativo sem manifestação do Poder Executivo.
“O estabelecimento poderá ser multado em até 5 mil reais com esta Lei. Essa é uma forma de colocar um fim num erro que acontece para tamponar a falta de leitos no estado”, afirmou o deputado Coronel Alberto Feitosa.
2
3
15:29, 15 Abr
31
°c
Fonte: OpenWeather
A parlamentar destacou que a tentativa de criar obstáculos durante a sessão não apenas viola normas regimentais, como também revela um comportamento recorrente por parte da oposição
O percentual segue o piso nacional da categoria e foi definido após acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado.
O foco das investigações é um possível esquema de favorecimento indevido, que teria beneficiado candidatos no andamento de etapas de um concurso público organizado pela Prefeitura do Recife.
mais notícias
+
