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De acordo com o deputado estadual, o objetivo é coibir essa prática o mais rápido possível em Pernambuco.
09 de outubro de 2025 às 17:32 - Atualizado às 17:52
Coronel Feitosa pauta votação de projetos. Foto: Divulgação
O presidente da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Coronel Alberto Feitosa, já pautou a votação de 5 projetos de Lei apresentados por quatro parlamentares que tratam do assunto, para a próxima terça feira na reunião da CCLJ.
Feitosa disse que o tema é visto como prioridade na Casa.
“Vamos andar o mais rápido possível com esses projetos para coibir essa prática aqui em Pernambuco “, disse o deputado.
- PL 3404/2025 determina penalidades para os distribuidores e armazenadores de bebidas alcoólicas irregulares. Autoria: deputado João Paulo Costa
- PL 3405/2025 determina penalidades para estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas irregulares. Autoria: deputado João Paulo Costa
Os projetos de Lei são:
- PL 3407/2025 garante o fornecimento gratuito de medicamentos indicados como antídotos por estabelecimentos farmacêuticos em casos de suspeita de intoxicação por metanol. Autor : deputado Romero Albuquerque
- PL 3409/2025 dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas e define mecanismos de denúncias. Autor : deputado Luciano Duque
- PL 3387/2025 regulamenta normas de controle, fiscalização e prevenção para coibir a utilização de metanol na fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas. Autor: Antonio Coelho
Uma grande conquista para melhoria no serviço de saúde de Pernambuco. Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira, o Projeto de Lei 180/2023 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa.
A falta de macas para prestação de socorro médico hospitalar é um dos grandes gargalos do serviço público de saúde.
Pacientes em estado grave nos municípios de todo o Estado de Pernambuco enfrentam hoje um drama frequente: a demora na chegada de ambulâncias porque macas ficam retidas em hospitais, sem liberação imediata por falta de leitos.
Essa prática paralisa ambulâncias e equipes do SAMU e também de outros serviços de urgência, deixando de atender quem ainda aguarda socorro.
“O estabelecimento poderá ser multado em até 5mil reais com esta Lei. Essa é uma forma de colocar um fim num erro que acontece pra tamponar a falta de leitos no estado”, disse o deputado.
O Projeto de Lei proíbe não só a retenção de macas, equipamentos e equipes dos serviços pré hospitalares móveis de urgência e emergência por estabelecimentos de saúde públicos e privados em todos estado de Pernambuco.
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