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Funcionários da Casa também terão seus vencimentos reajustados após os projetos de lei serem aprovados em dois turnos no Plenário.
24 de abril de 2024 às 19:18 - Atualizado às 22:00
Plenário da Alepe. Plenário da Alepe.
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 24 de abril, um projeto de lei que garante reajuste de 7% nos salários dos servidores comissionados, efetivos, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Além desse aumento, também foi aprovado o reajuste de 10,91% para o vencimento-base dos ocupantes do cargo de Chefe de Departamento, conforme estabelecido pela Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013. Este reajuste é aplicado sem prejudicar o aumento geral de 7% proposto para todos os servidores.
Servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também serão beneciados com aumento, com reajuste de 6%. Já os funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberão aumento de 5% no salário após a aprovação.
Na justificativa do projeto para reajuste de 7% dos servidores da Alepe, a mesa diretora argumenta que o reajuste é uma medida necessária para repor o poder aquisitivo dos servidores em face das perdas dos anos anteriores.
De acordo com o Projeto de Lei Ordinária Nº 001871/2024, o reajuste abrange os vencimentos-base dos cargos efetivos, vencimentos-base e representações dos cargos comissionados, além de funções gratificadas e outras gratificações.
Segundo a proposta, as despesas destes aumentos serão financiadas por dotações próprias da Alepe.
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Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
Segundo o procurador da Casa os pareceres foram liberados sem apontar inconstitucionalidade manifesta.
O flanelinha foi detido no bairro do Pina e conduzido à delegacia. O caso ficou sob responsabilidade da autoridade de plantão para a adoção das medidas cabíveis.
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