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24 de abril de 2024 às 19:18 - Atualizado às 22:00
Plenário da Alepe. Plenário da Alepe.
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 24 de abril, um projeto de lei que garante reajuste de 7% nos salários dos servidores comissionados, efetivos, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Além desse aumento, também foi aprovado o reajuste de 10,91% para o vencimento-base dos ocupantes do cargo de Chefe de Departamento, conforme estabelecido pela Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013. Este reajuste é aplicado sem prejudicar o aumento geral de 7% proposto para todos os servidores.
Servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também serão beneciados com aumento, com reajuste de 6%. Já os funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberão aumento de 5% no salário após a aprovação.
Na justificativa do projeto para reajuste de 7% dos servidores da Alepe, a mesa diretora argumenta que o reajuste é uma medida necessária para repor o poder aquisitivo dos servidores em face das perdas dos anos anteriores.
De acordo com o Projeto de Lei Ordinária Nº 001871/2024, o reajuste abrange os vencimentos-base dos cargos efetivos, vencimentos-base e representações dos cargos comissionados, além de funções gratificadas e outras gratificações.
Segundo a proposta, as despesas destes aumentos serão financiadas por dotações próprias da Alepe.
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Na tribuna da Alepe, a deputada Socorro Pimentel apontou os riscos para a saúde mental e a situação financeira dos apostadores.
A proposta é da deputada Rosa Amorim (PT), que visa reverenciar o rítmo que mostra a potência das periferias pernambucanas.
A proposta foi apresentada pelo parlamentar Diogo Moraes (PSB) e seguirá agora para a definição da data de entrega da comenda.
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