O parlamentar ressalta que o retorno às aulas, que deveria ser sinônimo de acolhimento e novas oportunidades, ainda representa um período de insegurança para muitas famílias.
Joel da Harpa promove audiência pública na Alepe. (Fotos: Divulgação e Beto Dantas/Portal de Prefeitura)
O deputado estadual Joel da Harpa promove nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, às 9h, no Auditório Sérgio Guerra da Alepe, a audiência pública “Autismo na escola: desafios enfrentados na volta às aulas”.
O parlamentar ressalta que o retorno às aulas, que deveria ser sinônimo de acolhimento e novas oportunidades, ainda representa um período de insegurança para muitas famílias de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Joel propõe abrir espaço para diálogo direto entre famílias, educadores, especialistas e representantes do poder público.
O objetivo é discutir os principais entraves enfrentados por alunos com autismo no ambiente escolar, especialmente neste início de ano letivo. Dentre os presentes, a Pastora Flávia Santos com amplo trabalho voltado para crianças autistas.
Entre as dificuldades relatadas estão a carência de profissionais de apoio, a falta de capacitação específica para professores, desafios na adaptação pedagógica e a necessidade de estrutura adequada para garantir inclusão verdadeira — não apenas formal, mas efetiva.
A audiência pública pretende transformar relatos em encaminhamentos concretos, fortalecendo políticas públicas e ampliando a fiscalização sobre o cumprimento dos direitos já garantidos às pessoas com TEA.
Ao longo de sua atuação parlamentar, Joel da Harpa tem pautado a defesa da inclusão. Ele é autor de legislações voltadas à proteção e garantia de direitos das pessoas com autismo, entre elas a Lei Nº 18.689, de 18 de Setembro de 2024, a qual assegura que a merenda escolar distribuída à rede pública de escolas deverá ser adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar já em vigor, reconhecendo as necessidades específicas de estudantes com TEA no ambiente escolar.
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A fala do parlamentar aconteceu na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira, 5 de fevereiro.
Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
Segundo o procurador da Casa os pareceres foram liberados sem apontar inconstitucionalidade manifesta.
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