Segundo o texto, para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá declarar a condição do dependente na declaração anual do Imposto de Renda.
Poderão participar quaisquer cidadãos interessados, inclusive gestores escolares, educadores, estudantes e familiares de pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O evento, que deu início na Vila Saramandaia e foi encerrado no Sítio Histórico, recebeu o apoio da gestão municipal, através da Diretoria de Direitos Humanos e da Secretaria de Saúde.
As famílias cobram da Prefeitura políticas públicas efetivas e investimento urgente na educação inclusiva.
Como parte da programação, foi realizada, na última terça (1º), uma roda de conversa onde pais, cuidadores e especialistas puderam compartilhar vivências, desafios e conquistas.
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