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O deputado, que preside a Comissão de Justiça da Alepe, também perguntou o que o estado está fazendo para informar os beneficiários sobre possíveis descontos irregulares.
05 de maio de 2025 às 19:04 - Atualizado às 19:04
Coronel Alberto Feitosa questiona descontos do INSS de aposentados em Pernambuco Foto: Divulgação
O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), questionou na audiência pública realizada nesta segunda-feira, 5 de maio, o impacto em Pernambuco do escândalo do INSS que vitimou pelo menos quatro milhões de aposentados e pensionistas no esquema de descontos ilegais.
O parlamentar também perguntou o que o estado está fazendo para informar os beneficiários sobre possíveis descontos irregulares.
Estiveram presentes o diretor de arrecadação do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (FUNAPE), Francisco Barreto, e Erica Gomes Lacet , secretária da Controladoria Geral do Estado.
“A Contorladoria do Estado já solicitou a Controladoria Geral da União sobre a metodologia que está sendo utilizada para a auditoria e estimamos uma prazo de 6 a 7 meses para conclusão das investigações aqui em Pernambuco. Se for necessário , a exemplo da investigação no âmbito nacional, também chamaremos a polícia para fazer parte”, disse Erika Lancet.
Já o diretor Francisco Barreto informou que o FUNAPE fará uma campanha educativa para informar os beneficiários como checar no contracheque se há desconto não reconhecido pelo aposentado ou pensionista.
“É fundamental que o usuário venha até nós para denunciar qualquer irregularidade” , reforçou ele.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) registrou um aumento de 414% na arrecadação com descontos em aposentadorias e pensões do INSS, entre 2019 e 2024. A informação foi revelada pelo jornal O Globo, com base em dados da Polícia Federal.
A entidade, que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva — conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — está entre as 11 associações investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de irregularidades nos descontos realizados diretamente na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação “Sem Desconto”, deflagrada na semana passada, busca apurar essas práticas.
De acordo com documentos da investigação obtidos pela PF, o Sindnapi arrecadou R$ 90,5 milhões em 2023, maior valor desde o início da série histórica iniciada em 2019.
Naquele ano, a entidade havia recolhido R$ 17,6 milhões. Apenas nos três primeiros meses de 2024, o sindicato já somou R$ 26 milhões em arrecadação.
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A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Alepe, localizada na Rua da União, nº 397, no bairro da Boa Vista.
Proposta amplia prazo para adesão ao programa de recuperação de créditos tributários; deputados também aprovaram medidas para o MPPE e o Judiciário.
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