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Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
14 de janeiro de 2026 às 18:56 - Atualizado em 15 de janeiro de 2026 às 19:06
Comissão de Justiça sorteia e define relatores de projetos da governadora na sessão extraordinária Foto: Arte/Portal de Prefeitura
Na primeira reunião da sessão extraordinária – instalada no último dia 5 – a Comissão de Justiça (CCLJ) distribuiu para relatoria, realizada na quarta, 14 de janeiro, três dos quatro projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra e sofreu arquivamento em decisão individual do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).
Os relatores serão os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
O relator do Projeto de Lei nº 3692/2026 será o presidente do colegiado, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). A matéria trata da autorização para que o Governo do Estado utilize os recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão autorizado pela Alepe no ano passado em favor do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O sorteado para relatar o Projeto de Lei nº 3693/2026 foi o deputado Sileno Guedes (PSB). A proposta prevê a autorização ao Governo de Pernambuco para contratar empréstimos de até R$ 2,5 bilhões com a Caixa Econômica Federal e de até R$ 2,7 bilhões com o Banco do Brasil, ambos com a garantia da União.
Por fim, o Projeto de Lei nº 3695/2026 terá relatoria do deputado Waldemar Borges (MDB). A matéria acrescenta um parágrafo à Lei Estadual nº 19.123, sancionada em 18 de dezembro de 2025, que autoriza repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual em caráter excepcional.
O projeto acrescenta um parágrafo à lei original para estabelecer que o repasse deve ser feito em parcela única até o dia 30 de dezembro de 2025. A norma original estabelece como prazo final o dia 20 de novembro de 2025.
O Plenário da Alepe aprovou, no dia 2 de janeiro, o pedido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), para a instalação de sessão legislativa extraordinária durante o período do recesso legislativo em janeiro. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) informou que a instalação ocorreria na próxima segunda (5), às 10h.
O pedido de convocação extraordinária recebeu o aval de todos os 25 deputados que registraram voto. Com isso, foi atingido o número mínimo necessário para aprovação da matéria, que corresponde à maioria absoluta dos deputados.
Durante a reunião, a líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União), solicitou questão de ordem, em que perguntou sobre a tramitação dos projetos nas comissões. Em resposta, Álvaro Porto afirmou que “após o parecer da Procuradoria, serão repassadas para as comissões”.
Da redação do Portal com informações da Alepe
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O encontro reuniu um grupo formado por representantes dos instrutores de trânsito, representantes de autoescolas e do DETRAN de Pernambuco.
No encontro, convocado por Joel da Harpa, Torres apresentou uma série de pontuações com o objetivo de construir propostas a serem encaminhadas para o Governo Estadual.
Com a mudança, o sistema deverá se estruturar para implantar e gerir as novas modalidades de pagamento eletrônico, com o objetivo de modernizar o serviço.
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