Consagração

ALEPE: assembleia vota nesta terça (05) o título de Cidadão Pernambucano para Flávio Dino

A proposta do deputado Sileno Guedes (PSB), foi acatada por unanimidade pela Comissão de Justiça.

ALEPE assembleia vota nesta terça (05) o título de Cidadão Pernambucano para Flávio Dino
ALEPE assembleia vota nesta terça (05) o título de Cidadão Pernambucano para Flávio Dino. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, a concessão de título de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A proposta do deputado Sileno Guedes (PSB), foi acatada por unanimidade pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na terça-feira, 20 de fevereiro, que teve Diogo Moraes como relator do Projeto de Resolução nº 1607/2024.

Em extrapauta, foi acatada por unanimidade a proposta de conceder o ministro do STF Flávio Dino (PSB), o título de cidadão pernambucano.

No parecer pela aprovação, o relator Diogo Moraes (PSB) destacou serviços prestados a Pernambuco por Dino quando foi ministro da Justiça, a exemplo da destinação de recursos para o sistema penitenciário e implantação de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife. Flávio Dino também é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além disso, o ministro é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e fez mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

FLÁVIO DINO estreia no STF e PRIMEIRO VOTO é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu na segunda-feira, 26 de fevereiro, o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada.

Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.