05/08/2026 - 06:16
Rádio Portal
05/08/2026 - 06:16
Rádio Portal
Fique por dentro das atualizações e informações da ALEPE. Confira agora!
A medida reforça a proteção ao bem-estar animal e veta métodos de treinamento baseados em punições, medo ou dor.
O juiz concedeu o habeas corpus impetrado pelo jornalista com o consequente "trancamento do inquérito policial e reconhecimento da nulidade absoluta dos atos investigatórios".
A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 14 de maio. O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Outra proposta aprovada institui um fundo estadual de prevenção a desastres ambientais, com foco em ações de contenção e resposta a situações de risco.
O repasse será feito diretamente às famílias afetadas, com base em dados da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
O pré-candidato à Alepe destacou a importância da aproximação entre representantes políticos e o poder público para fortalecer projetos voltados ao desenvolvimento regional.
A proposta do encontro é levar a discussão para dentro das comunidades, contribuindo para a mudança de comportamento e a construção de uma cultura de respeito.
O evento deve servir como espaço de escuta e construção coletiva, reforçando o compromisso da Casa com a defesa da vida e da dignidade das mulheres
Cobrança de dezenas de prefeitos junto com o presidente da Amupe, Pedro Freitas, lembrou aos deputados sobre as dificuldades que os municípios estão passando por não ter a aprovada da forma como a governadora enviou o Projeto.
01 de 2
3
4
06:16, 05 Ago
23
°c
Fonte: OpenWeather
