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Em vídeo publicado em sua rede social, o ex-ministro declarou que o país não possui mais uma Constituição única, mas "11 ambulantes".
24 de maio de 2025 às 15:45 - Atualizado às 15:45
Aldo Rebelo Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (MDB) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 24 de maio, em uma série de vídeos publicados em suas redes sociais.
As declarações ocorreram um dia após um embate com o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento prestado à Primeira Turma do STF, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
Durante a oitiva, Moraes ameaçou prendê-lo por desacato, após um desentendimento sobre a interpretação de uma declaração atribuída a Garnier.
Crítico da atuação do Supremo, Rebelo afirmou que a Corte tem ultrapassado suas atribuições constitucionais.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, declarou. “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”, completou.
Em outro vídeo, o ex-ministro declarou que o país não possui mais uma Constituição única.
“Temos, na verdade, 11 constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer”. Ele reforçou a crítica afirmando: “Não temos mais Constituição no Brasil, temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro é uma Constituição, porque ele interpreta a Constituição do jeito que quer.”
Rebelo também acusou o Supremo de interferir em disputas internas do Congresso Nacional.
“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, repreendeu na sexta-feira (23) Aldo Rebelo durante seu depoimento como testemunha no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
A advertência ocorreu após Rebelo utilizar argumentos considerados evasivos para responder a questionamentos sobre o papel do almirante Almir Garnier na mobilização das tropas.
Moraes deixou claro que, caso Rebelo não mantivesse o comportamento adequado no plenário, poderia ser preso por desacato, reforçando o rigor do tribunal no julgamento do caso.
A discussão aconteceu após Rebelo usar o argumento da “força da expressão” para relativizar se Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro, afirmando que expressões como “estou à disposição” não deveriam ser interpretadas literalmente.
Moraes contestou a resposta, afirmando que Rebelo não estava presente na reunião e não teria condições de avaliar o contexto.
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