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O cacique José Acácio Sererê Xavante está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu.
26 de abril de 2025 às 08:25 - Atualizado às 08:44
Indígena envolvido nos atos do 8 de janeiro. Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na sexta-feira, 25 de abril, prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante, que está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, entre os quais, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com os advogados do indígena, José Acácio está com diabetes mellitus tipo II e problemas na visão.
Diante do quadro de saúde, o ministro concedeu a prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes socais e de se comunicar com outros investigados. O indígena também está proibido de conceder entrevistas à imprensa e de receber visitas, exceto de familiares e advogados.
No dia 22 de dezembro do ano passado, José Acácio foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
Ele estava foragido após deixar a prisão pela primeira vez em setembro de 2023. Após ganhar liberdade, o indígena rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 60 brasileiros com envolvimento em atos antidemocráticos e nos atos golpistas de 8 de janeiro fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica.
Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator) e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. A votação foi concluída no plenário virtual.
Os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas propuseram penas menores.
Veja como votaram os ministros:
Débora é acusada de ter pichado a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira - golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São crimes associados aos atos de vandalismo e depredação na Praça dos Três Poderes.
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