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A pauta será conduzida pela Comissão de Cidadania, que pretende abordar temas como os direitos, a saúde e a segurança das profissionais do sexo.
23 de maio de 2025 às 13:41 - Atualizado às 14:17
Audiência Pública na Alepe. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para o dia 2 de junho a realização de uma audiência pública que irá discutir os desafios e as perspectivas da prostituição no estado.
A pauta será conduzida pela Comissão de Cidadania, que pretende abordar temas como os direitos, a saúde e a segurança das profissionais do sexo.
A proposta da audiência foi apresentada pelo deputado João Paulo (PT) e recebeu o apoio da maioria dos membros da comissão.
A iniciativa tem como objetivo promover um debate amplo sobre a realidade enfrentada por essas mulheres, buscando contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Na segunda-feira, 19 de maio, durante seesão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Pastor Cleiton Collins (PP) criticou a aprovação de uma audiência pública, pela Comissão de Cidadania, que pretende discutir os desafios e perspectivas da prostituição.
Para o parlamentar, ninguém escolhe a prostituição porque quer, mas sim por falta de oportunidade. Ele frisou ainda que parlamento nenhum deveria discutir a legalização da prostituição.
Em vez disso, o deputado afirmou que o Legislativo deveria propor iniciativas para oferecer, por exemplo, qualificação profissional e aumento de oportunidades de empregos para essas mulheres.
“Como é que aprovam um negócio desse na Comissão de Cidadania, e com participação de mulheres? Que visão é essa, que bandeira tão humilhante para as próprias mulheres? A prostituição tira mais ainda a dignidade da mulher. Isso não é um emprego digno”, lastimou.
Em resposta, Rosa Amorim defendeu a discussão do tema.
“Uma profissão milenar, a mais antiga da humanidade, e se elas querem discutir os desafios, as violências que sofrem, essa casa precisa dar voz”, frisou.
O deputado estadual Júnior Tércio (PP) também se manifestou publicamente contra a aprovação da audiência pública.
“Audiência pública sobre os ‘desafios’ das prostitutas?! Você não leu errado. Isso foi aprovado na Alepe com o voto a favor do pessoal da esquerda”, escreveu o parlamentar.
Ele argumentou que há temas mais urgentes a serem tratados pelo poder legislativo.
“É inacreditável que, em meio a tantos problemas reais que nosso povo enfrenta, ainda se priorizem pautas que só trazem destruição, desintegram famílias e desviam vidas para caminhos sombrios”, afirmou.
O deputado também apontou que trabalhadores de outras categorias seguem sem atenção adequada do Estado.
“Enquanto isso, trabalhadores de verdade seguem ignorados, sem o devido apoio que tanto precisam”, acrescentou.
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A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Alepe, localizada na Rua da União, nº 397, no bairro da Boa Vista.
Proposta amplia prazo para adesão ao programa de recuperação de créditos tributários; deputados também aprovaram medidas para o MPPE e o Judiciário.
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