MP pede ao TCU bloqueio de R$ 27 MILHÕES do PL por financiar atos do 8 de janeiro

Nesta terça-feira, 19 de março, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o bloqueio de bens do Partido Liberal (PL).

De acordo com o subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado, após o início da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF), “ficou sendo de conhecimento público o suposto envolvimento, entre outros diversos atores, do PL na trama golpista que objetivou decretar estado de exceção no país para desrespeitar o resultado legítimo do pleito eleitoral de 2022”.

Ainda segundo o subprocurador-geral, a restrição de bens deverá atingir os presidente da sigla, Valdemar Neto, e aos membros da comissão executiva nacional do partido porque a eles “compete a administração do partido e sua representação judicial, nos termos de seu estatuto”.

Furtado, que realizou o pedido do bloqueio, solicitou que o PL seja incluído como réu em uma ação civil pública que tramita na 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, em que se pede a condenação de financiadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 em R$ 100 milhões, a título de indenização por dano moral coletivo.

A representação segue agora para avaliação do TCU.

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Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura.

A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.