No recurso, o órgão argumenta que a conduta do banco, ao ser reconhecida como abusiva e arbitrária, necessariamente implica uma violação à boa-fé e justifica a devolução em dobro do valor cobrado e a indenização por danos morais coletivos.
Este certame faz parte do programa "Mais Professores para o Brasil" e visa unificar o processo seletivo para professores da educação básica.
Atualmente, juntas, as regiões Sul e Sudeste concentram quase 90% dos recursos da lei, enquanto as demais dividem apenas 10% do total.
Os parlamentares querem que a ministra explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta.
O fervor popular pelo jesuíta levou muitos fiéis a chegarem de madrugada para garantir um bom lugar na cerimônia.
De acordo com o ex-presidente, ele ainda não tem previsão para ter alta da UTI.
A Agência Nacional do Cinema não realiza certame desde 2013, que ofereceu 69 vagas de nível superior.
Para Eduardo Moura e Felipe Alecrim, o trabalho tem mostrado uma cidade diferente daquela apresentada pela propaganda oficial.
A ministra afirma que o presidente foi preso ilegalmente "por ordem de um ex-juiz parcial".
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