31/10/2026 - 15:12
Rádio Portal
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O projeto autoriza a União a repassar o valor para ações emergenciais de enfrentamento ao feminicídio, com repasses diretos a estados, municípios e ao Distrito Federal em 10 anos.
Segundo porta-voz do Departamento de Estado, "alegações vagas" sobre uma eventual intervenção costumam "servir de pretexto para auxiliar e dar respaldo a alguns dos grupos mais violentos do mundo".
Apesar de abordar uma história brasileira, o longa precisa ser registrado como obra estrangeira por não se enquadrar nos critérios legais de produção nacional.
A avaliação no parecer é que a proposta oferece uma solução "simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar".
O programa Destinos Sustentáveis tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento de territórios sustentáveis, com foco no fortalecimento da governança local.
O vínculo terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade da Administração Militar, respeitando o limite máximo de 96 meses previsto no edital.
A expectativa é reunir cerca de 5 mil artesãos e empreendedores em aproximadamente 700 espaços de comercialização, além de milhares de visitantes de todo o Brasil e do exterior.
Abelardo de la Espriella fez um apelo às Forças Armadas para que defendam a Constituição e não cumpram eventuais ordens que, segundo ele, contrariem a democracia.
O edital estabelece que o processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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