O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo MPF contra militares acusados de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia.
Quanto ao destino do material probatório já apreendido, a decisão determina que a Polícia Civil remeta as provas à PF apenas para fins de guarda e preservação da cadeia de custódia.
A proposta ainda estabelece que os produtores ou responsáveis pelos eventos deverão informar, no ato da divulgação, a classificação indicativa etária.
O processo seletivo será composto por seis etapas. A primeira fase inclui prova objetiva, prevista para 24 de maio de 2026.
O ministro do STF classificou como "má-fé" críticas sobre a atuação de ministros da Corte.
Polos como Bezerros, Pesqueira e Triunfo atraem milhões de foliões com tradições que atravessam séculos no Agreste e Sertão.
O Processo Seletivo terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.
A operação contou com a atuação integrada de agentes de trânsito e transporte, orientadores da Assessoria de Educação para o Trânsito e arte-educadores.
Novo relatório detalha complicações graves em pacientes e motiva mudanças rigorosas na fiscalização de fármacos como Mounjaro e Ozempic.
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