19/10/2026 - 11:21
Rádio Portal
19/10/2026 - 11:21
Rádio Portal
Portaria publicada na sexta-feira (9) dispensa a avaliação médico-pericial para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho será suficiente
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência e fortalecer a proteção às vítimas.
mais notícias
+
1
4
11:21, 19 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
