09/04/2026 - 13:33
Rádio Portal
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Uma comitiva se reuniu na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar de um tema estratégico para o desenvolvimento do litoral do município que envolve domínio dos terrenos de marinha na região.
Conforme o entendimento exposto no requerimento, o descumprimento da norma pode gerar penalidades administrativas.
Investigação do MPMA aponta que eles integram uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões do município
Justiça reconheceu que o partido lançou candidatura feminina fictícia apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
O professor Fernando Salvino fez a entrega aos presidentes Mikael Sá, Júnior de Salete, Marcelo Coelho e Edson Ferreira pelo destaque das Casas Legislativas em 2025.
O encontro tem como objetivo principal debater a defesa por uma reformulação na Lei Eleitoral da Cota de Gêneros, que se tornou o estopim para a cassação de milhares de mandatos de parlamentares de todo o Brasil.
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