O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que tais votações somente podem ser realizadas a partir do mês de outubro do segundo ano de mandato.
"Compareci à delegacia para relatar formalmente o que aconteceu. A ameaça denunciada é grave e ocorreu dentro das dependências da Câmara com mais de cinco testemunhas", disse Eduardo Moura.
Consta no processo que o partido teria registrado uma candidatura feminina de cunho fictício, apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
A ação questiona a validade da resolução interna da instituição que definiu a política de reserva de vagas.
As medidas judiciais também contemplam o afastamento cautelar de agentes públicos de suas funções, bem como o sequestro e o bloqueio de bens e de valores.
Programação cultural aproxima jovens da memória histórica de Igarassu e reforça a importância para Pernambuco.
mais notícias
+
1
3
4
11:34, 09 Abr
29
°c
Fonte: OpenWeather