O edital também apresentou o resultado provisório da análise documental para candidatos com deficiência.
Ministério Público e Tribunal de Contas da União apontam possíveis irregularidades e uso político da instituição sob comando de Marcio Pochmann.
Os técnicos argumentaram que não identificaram evidência de ato relacionado à gestão de recursos públicos federais.
O recurso questionado faz parte de um patrocínio mais amplo firmado por meio da Embratur, no valor total de R$ 12 milhões, destinado às agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade.
Se essa for encontrado irregularidades, o ofício pede o acionamento do Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas as providências cabíveis.
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