Pernambuco, 03 de Novembro de 2026

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Tag: STF

Ministro do STF, Flávio Dino
Postagem

Dino derruba decisão de Mendonça e manda restaurar post de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora

O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

Smartphone
Aviso

Anatel alerta STF para risco de instabilidade na rede móvel com internet grátis durante eleições 2026

Entre os principais argumentos do pedido está o de que a limitação provocada por franquias pré-pagas gera uma desigualdade no acesso à informação por parte das camadas mais pobres da população.

Ficha Limpa
Inelegível

Ficha limpa vale para condenações antigas de homicídio e crime sexual, determina STF

O caso avaliou uma ação movida pelo PP, que considera inconstitucional o indeferimento de uma candidatura ao cargo de vereador no ano de 2024.

Bolsonaro em prisão domiciliar
Recuo

Bolsonaro desiste de pedido para suspender pena por trama golpista 2h após recorrer a Nunes Marques

Os advogados não apresentaram, no pedido de desistência, uma justificativa para a mudança de posição.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Solicitação

Defesa de Bolsonaro pede suspensão imediata da pena de 27 anos e 3 meses ao STF

Um dos principais argumentos apresentados pela defesa é o de que a condenação teria sido proferida por um órgão interno considerado incompetente pelos advogados.

Mãe cuida de filho
Direito

STF unifica tempo de licenças-maternidade de 120 dias para mães biológicas e adotantes

Ainda existe a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, independentemente do regime de trabalho.

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