27/02/2026 - 02:15
Rádio Portal
27/02/2026 - 02:15
Rádio Portal
Desse modo, o voto do ministro da Primeira Turma é o único que falta para completar os cinco votos necessários para a construção do acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento.
O religioso mencionou a parábola bíblica da viúva diante do juiz, citada no Evangelho de Lucas, e afirmou que a Igreja do Brasil está em situação semelhante.
A medida do ministro, agora aposentado, também determina que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do procedimento.
A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento.
A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à medida.
1
2
02:15, 27 Fev
26
°c
Fonte: OpenWeather
